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Historia - de Cabral à independência

      Pedro Álvares Cabral chegou ao litoral da Bahia descobrindo o Brasil em 1500, mas não chegou a explorar a nova terra, partindo logo que abastecido de água e outras provisões rumo à África, em busca das Índias, seguindo o caminho recém descoberto por Vasco da Gama. Antes de seguir viagem porém, mandou de volta a Portugal uma de suas naus para contar a boa nova (já esperada). As notícias sobre a nova terra eram tão fascinantes que o Rei deflagrou logo nova missão comandada pelo Capitão Gaspar de Lemos, com a incumbência de mapear e explorar a costa brasileira. Em primeiro de janeiro de 1502, os exploradores avistaram a entrada da baía da Guanabara e, julgando ser a foz de um grande rio, deram-lhe o nome de Rio de Janeiro. Essa expedição seguiu costeando o litoral rumo ao sul do novo continente, chegando no dia 06 de Janeiro, Dia de Reis, na baía da então denominada Angra dos Reis. Em 1503, outra expedição comandada pelo navegador Gonçalo Coelho recebeu a missão de criar pequenas feitorias ou deixar pequenas edificações que garantissem a posse da nova terra descoberta. No Rio de Janeiro esta expedição entre outras edificações construiu uma pequena casa de pedra às margens de um rio, que ficou conhecida pelos índios locais (tamoios) como “Carioca”, que significa “Casa de Branco”. Esse rio ganhou o nome de Rio da Carioca e o nome “carioca” passou a ser e é até hoje usado para denominar as pessoas nascidas na cidade do Rio de Janeiro.

      Com essas duas primeiras expedições veio o navegador italiano Américo Vespucio, já experiente na exploração do litoral da América, tendo participado de outras expedições em embarcações francesas e espanholas, inclusive pela costa brasileira, onde acompanhando o espanhol Alonso Hojeda, navegou pelo rio Amazonas antes mesmo do descobrimento oficial do Brasil por Portugal. Posteriormente, com as publicações na Europa de seus mapas da nova região, acabou por dar seu nome ao novo Continente, usurpando involuntariamente o privilégio que seria de Cristóvão Colombo.

      O tratado de Tordesilhas garantia o Rio de Janeiro como posse de Portugal, mas a história de sua manutenção se deu através de muita luta contra invasores e rebelados. Para garantir sua presença nos continentes agregados aos domínios da coroa, os portugueses construíam feitorias, postos avançados geralmente compostos por um feitor, um escrivão, uma força militar de artilheiros, infantes, armeiros e outros postos administrativos. Nas Índias e na África as feitorias tinham funções puramente comerciais e políticas, servindo de base para troca de mercadorias. No Brasil essas feitorias ocupavam-se também da extração do Pau Brasil e serviam para experiências com a flora e a fauna local e, talvez a função mais importante, para marcar a posse da terra, sempre ameaçada por intrusos, como veremos a seguir.

      Os corsários franceses foram de fato uma pedra no sapato da coroa portuguesa, ameaçando principalmente a região do Rio de Janeiro. Inconformados com o Tratado de Tordesilhas, que dividia as regiões descobertas no novo mundo apenas entre Portugal e Espanha, os corsários franceses se fizeram presentes por toda a costa brasileira, invadindo, saqueando, sabotando e estabelecendo vínculos comerciais com os índios locais. No Rio de Janeiro os franceses conquistaram a simpatia dos temíveis tamoios, índios belicosos liderados pelos caciques Cunhambebe e Aimberê, donos das terras que iam da baía de Guanabara aos limites de Paraty, incluindo a Ilha Grande em Angra dos Reis. Naus francesas utilizaram largamente a baía da Guanabara para reabastecimento de suprimentos e acabaram estabelecendo um vínculo forte com os índios descontentes com a invasão portuguesa, incentivando-os a boicotar a presença dos colonizadores. Com a chegada da notícia da forte presença francesa no Rio de Janeiro e de problemas com índios e forasteiros em todo o litoral brasileiro, D. João III, Rei de Portugal, confiou a Martin Afonso de Souza uma missão colonizadora, que partiu de Lisboa em 1530, com plenos poderes para reprimir militarmente os invasores, organizar a defesa de todo o território com a edificação de fortes, fundar povoações constituindo nelas um governo militar e civil, definindo padrões para marcos e cruzes que assinalassem a posse da terra em nome da coroa portuguesa. Também teve a incumbência de criar as Sesmarais, base institucional das cidades vindouras, e nomear os Sesmeiros, que definiam os órgãos essenciais e indispensáveis para o exercício de uma convivência coletiva e encarregava pessoas de sua confiança para cargos e o exercício de funções administrativas a serem exercidas sempre em nome de Portugal, com legitimidade garantida pela subordinação à coroa portuguesa. Eram juizes, ouvidores, delegados entre outros, que podiam ser destituídos caso fosse colocada em dúvida sua fidelidade ou o cumprimento satisfatório de suas funções.

      Martin Afonso de Souza excedeu os objetivos de sua missão realizando desastrosas incurções pelo interior do Brasil em busca de minas de ouro e prata. Numa delas salvou-se por pouco, mas teve sua frota dizimada pelos índios carijós. Na volta, instituiu diversas vilas, destacando a de São Vicente, de importância estratégica fundamental no processo de colonização. Com base nas informações levantadas por Martin Afonso, D. João III viu a necessidade de criar o conceito das Capitanias Hereditárias, que com capital e investimento privado iriam ajudar na exploração e manutenção das terras brasileiras. Martin Afonso de Souza voltou então a Portugal em 1533 quando foi nomeado Capitão-mor do Mar das Índias para onde seguiu em março de 1534, para lutar contra turcos e hindus.

      Na Carta Foral de 6 de novembro de 1534 designou-se a região do Rio de Janeiro como pertencendo a Martin Afonso, que, mais interessado em sua missão nas ricas Índias, não cuidou devidamente de sua concessão, deixando o Rio de Janeiro ainda mais exposto às investidas francesas, que, nesse período reforçaram estruturas e seus laços com os tamoios.

      Como o formato das Capitanias Hereditárias demonstrava-se cada vez menos eficaz, D. João III nomeou Tomé de Souza governador da Capitania de Todos os Santos (BA) e Governador Geral de todas as outras terras da costa do Brasil, para atuar como um intermediário entre a Coroa Portuguesa e os donos das capitanias. Tomé de Souza trouxe consigo os padres jesuítas, entre eles Manoel da Nóbrega que tinha a missão de germinar os primeiros conceitos para a criação de uma consciência coletiva em todas as capitanias, os primórdios da criação do país. Tomé de Souza pouco fez para reconquistar o Rio de Janeiro e muito menos seu sucessor, Duarte da Costa, ambos com pouco poderio militar para a difícil missão de vencer os franceses e os tamoios.

      Apenas em 1556, nomeado governador geral, o navegador Mem de Sá iniciou a reconquista dos territórios invadidos, inicialmente em Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo e em 1560, no Rio de Janeiro, onde os franceses a essa altura já haviam criado o que foi chamado de França Antártica, construindo o poderoso forte de Coligny. Após luta sangrenta, o forte caiu, mas os franceses foragidos foram acolhidos pelos tamoios que os ajudaram a construir mais dois fortes, um no morro da Glória e outro na Ilha do Governador.

      Mem de Sá voltou à Bahia para combater os índios aimorés, deixando sua missão no Rio de Janeiro incompleta. Padre Manoel da Nóbrega que neste período já se encontrava nesta região, pressentindo o grave erro enviou uma carta ao Cardeal Dom Henrique em Portugal, ressaltando a importância de povoar e criar no Rio de Janeiro uma cidade tal qual havia sido feito na Bahia. Em 1563, após a morte de D.João III e em face do erro tático de Mem de Sá, a Rainha-Regente Dona Catarina da Áustria mandou armar em Lisboa uma frota, cujo comando confiou a Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá, outorgando-lhe patente de capitão-mor, investindo-lhe poderes para expulsar definitivamente os franceses do Rio de Janeiro e ali fundar, em nome do rei, uma cidade, conforme havia sugerido o Padre Manuel da Nóbrega.

      Estácio de Sá juntou aliados no caminho para o Rio de Janeiro, inclusive indígenas da tribo Temiminó, chefiados pelo cacique Araribóia, hábil guerreiro que posteriormente veio a lutar junto aos portugueses em várias guerras. Ao chegar na baía da Guanabara, Estácio de Sá mandou buscar na província de São Vicente os padres Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, para que viessem aconselhá-lo na empreitada bélica e nas táticas para a fundação da cidade. Os tamoios estavam novamente em guerra contra os portugueses em São Vicente. Os portugueses enviaram na frente uma nau que haviam roubado dos franceses para posteriormente enviar toda a armada em socorro a São Vicente. No caminho esta nau encontrou com o barco trazendo os padres e juntos fundearam próximo à ilha dos franceses para pernoitar. Nesta madrugada foram violentamente atacados pelos índios e franceses que pretendiam tomar de volta a embarcação e iriam certamente ser sacrificados quando surge a armada de Estácio de Sá que num golpe de sorte devido ao mau tempo se aproximara do litoral e se deparou com a situação salvando os aliados. Para restabelecer as provisões voltaram a São Vicente, a qual, no entanto, estava extremamente debilitada devido às inúmeras guerras. Os homens da armada e os próprios companheiros do capitão-mor procuravam dissuadi-lo da tarefa de expulsar os franceses do Rio, julgando temerário atacar os tamoios e franceses tão fortemente aparelhados. Neste momento foi essencial a vontade perseverante de Manuel da Nóbrega de conquistar e fundar a cidade do Rio de Janeiro.

      Estácio de Sá, acompanhado por Manuel da Nóbrega e por alguns dos seus comandados, foi a Piratininga (hoje a cidade de São Paulo), onde havia abundância de mantimentos, enviou mensageiros aos chefes tupiniquins do sertão, pediu aos moradores de São Vicente que amparassem a empreitada, enviou barcos à Bahia e ao Espírito Santo em busca de mantimentos e gente, estimulou a juventude mestiça, e prometeu perdão àqueles que tinham contas a prestar perante o ouvidor. Formou-se assim, dentro em pouco, o ambiente favorável ao inicio da campanha de expulsão dos invasores.

      Após nove meses de preparação, em meados de janeiro de 1565, partiu enfim de São Vicente para o Rio a frota de Estácio de Sá. Partiram simultaneamente os aliados de Bertioga, de Cananéia, os temiminó do Espírito Santo, e os Tupiniquins de Piratininga entre outros.

      No dia 1o. de março, a frota desembarca aos pés do Pão de Açúcar e começa imediatamente a construção do núcleo inicial da cidade. Sofreram então inúmeros ataques dos tamoios, insuflados pelos franceses, ocasião em que Estácio de Sá realizou inúmeras intervenções heróicas.

      Em meados de 1567, Mem de Sá retornou então ao Rio de Janeiro para ajudar a expulsar definitivamente os franceses. Marcaram o início dos combates para o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião. Numa das inúmeras batalhas, numa guerra entre canoas com visível desvantagem portuguesa, ocorreu um acidente do lado português quando uma grande arma explodiu, levantando espessa fumaça, assustando os indígenas que fugiram, salvando os portugueses da morte certa. Consideraram então, ambos os lados ter ocorrido ali um milagre, pois diz a lenda que em meio à fumaça viram um guerreiro em armadura pular de uma canoa para outra, assustando os nativos. Segundo a lenda esse guerreiro foi São Sebastião, um santo que foi legionário romano traído e ferido a flechadas. Estácio de Sá teve participação definitiva ao liderar o contra-ataque decisivo contra os franceses, mas acabou sendo flechado no rosto na batalha final e morreu menos de um mês depois, em decorrência deste ferimento, mas não sem ter visto a definitiva fundação da cidade, que recebeu então o nome de São Sebastião do Rio de Janeiro.

      O local definido como sede da cidade foi aos pés do morro da glória por haver ali um outeiro e pela posição estratégica que dava boa visão para a entrada da baia da Guanabara. Terras foram doadas a quem quisesse nelas produzir. Em pouco tempo boa parte da região estava coberta de plantações de cana, o Padre Manuel da Nóbrega criou o colégio dos Jesuítas e foram surgindo as primeiras edificações como a igreja dos jesuítas, a Sé de três naves, a casa grande da câmara, a cadeia pública, armazéns, etc.

      O Rio de Janeiro ainda receberia centenas de investidas de franceses e também de ingleses, holandeses e espanhóis, resistindo bravamente a todos eles.

      Em Portugal, sob o reinado de D. José I, assume Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, como Secretário de Estado dos Negócios Estratégicos e da Guerra provocando uma verdadeira revolução em Portugal com idéias iluministas e mão de ferro, expulsando inclusive a Companhia de Jesus de Portugal e diminuindo substancialmente o poder dos Jesuítas no reino. No Brasil criou métodos e leis para incrementar o comércio com a metrópole e da metrópole com o resto da Europa. Em 1763, o Marquês de Pombal levou a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, para tornar a capital mais próxima dos centros mineradores e de atividade econômica mais dinâmica, também para minimizar os problemas com ataques holandeses cada vez mais freqüentes no nordeste da colônia. Sua mão de ferro lhe rendeu inúmeros inimigos. O Marquês de Pombal também diminuiu substancialmente o poder dos jesuítas na nova capital da colônia, prendendo-os e confiscando seus bens, o que foi do agrado dos administradores locais, que há muito se incomodavam com tantas terras e riquezas na mão dos religiosos. Estas vastas terras foram doadas a ilustres moradores locais, que para evitar a retomada delas pelos padres trataram de ocupá-las com vilas e estabelecimentos comerciais, fazendo a cidade crescer rapidamente em diversos subúrbios.

      Com a morte de D. José assume o poder D. Maria I que demitiu o Marquês de Pombal e considerou-o culpado de diversos atos antipatrióticos o que lhe rendeu o exílio em seu próprio castelo até sua morte em 1782.

      Com o status de capital da colônia o Rio de Janeiro passou a ser governado pelos Vice Reis, sendo nomeados, nesta ordem:

      Vice-Reis do Brasil no Rio de Janeiro:

1763-1767 D.Antonio Álvares da Cunha
1767-1769 D.Antonio Rolim de Moura, Conde de Azambuja
1769-1779 D.Luiz de Almeida Portugal Soares Mascarenhas, 2o. Marquês do Lavradio
1779-1790 D.Luiz de Vasconcelos e Souza, Conde de Figueiró
1790-1801 D.José Luiz de Castro, 2o. Conde de Resende
1801-1806 D.Fernando José de Portugal, 2o. Marquês de Aguiar
1806-1808 D.Marcos de Noronha e Brito, 8o. Conde dos Arcos

      Em 1806 chegara ao máximo na Europa o poderio de Napoleão que levara sua inimiga Inglaterra a formar uma coligação com a Áustria, a Prússia e a Rússia. No entanto, o exército Austro-Russo foi derrotado em Austerlitz e Napoleão tornou-se o senhor efetivo das mais fortes potências da Europa Central.

      Não obstante vitorioso em terra, sofreu no mar um duro golpe quando grande parte da esquadra francesa foi destruída pelos ingleses em Trafalgar, na célebre batalha que glorificou o Almirante Nelson. Com isto ele mudou os seus planos de invasão da Inglaterra, substituindo-os pelo bloqueio continental, que procurou obstruir o comércio das nações rivais, inclusive das colônias dos países conquistados com a Inglaterra.

      A esse tempo governava Portugal o Príncipe Regente Dom João, filho e herdeiro de Dona Maria I (A Louca), impedida de governar desde 1792, por motivos de saúde. Decretado o bloqueio, exigiu o representante francês de Dom João que não só mandasse fechar os seus portos aos navios da Inglaterra como ainda confiscasse os bens e ordenasse a prisão dos súditos ingleses residentes em Portugal. Disposto a manter a neutralidade de Portugal, Dom João iniciou um jogo diplomático, mandou publicar os decretos que ordenava o fechamento dos portos do reino aos navios ingleses e o comércio com a Inglaterra e determinou a prisão dos súditos ingleses e o seqüestro dos seus bens, mas mandou dizer aos ingleses que fingissem declarar-lhe guerra, pois na verdade não pretendia mandar cumprir os referidos decretos. A Inglaterra e a França recusaram as propostas de Dom João. Impaciente com as evasivas portuguesas, Napoleão declarou deposta a Dinastia dos Bragança, ordenando a invasão e divisão do reino de Portugal em três partes, ficando o Brasil e as colônias lusitanas para serem depois partilhadas entre a França e a Espanha, conforme determinou o tratado de Fontainebleau. Nas indecisões do momento, certo de que Napoleão não concordaria com as suas meias medidas, pensava Dom João em enviar para o Brasil o seu filho Dom Pedro, em companhia do Frei Antônio de Arrábida, que lhe deveria servir de mentor e secretário. Finalmente os ingleses deram solução às dúvidas do príncipe regente. Portugal e Inglaterra assinaram um acordo dispondo sobre a transferência temporária da sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Avizinhavam-se de Lisboa as forças franco-espanholas comandadas pelo General Andoche Junot quando, na manhã de 29 de Novembro de 1807, deixou o porto uma esquadra portuguesa conduzindo a família real e toda sua corte para o Brasil.

      O Príncipe Regente Dom João, transferindo voluntariamente a sua corte para os domínios portugueses da América, salvou a monarquia com todas as suas colônias ultramarinas. Com Dom João vieram todos os membros da Casa Real, cerca de quinze mil pessoas em apenas quatorze naus, que se fizeram ao largo comboiados por uma divisão inglesa comandada pelo Almirante Sidney Smith.

      Dom João aportou primeiro na cidade de Salvador a 22 de Janeiro de 1808, de onde foi expedida a Carta Régia que determinou a abertura dos portos brasileiros ao livre trânsito e comércio das nações amigas. Em 26 de fevereiro chegava ao Rio Dom João com boa parte da corte. O Vice Rei Conde dos Arcos cuidou de alojar a alta administração pela cidade. Desocupou o edifício do Paço para receber da melhor maneira o Príncipe Regente e sua numerosa família e comitiva, fez sair os padres carmelitas de seu convento vizinho do paço, desocupou também a Casa da Cadeia, transferindo os presos, deixando de reserva a Casa da Ópera de Manuel Luís. Em 11 de Março, Dom João nomeou os titulares dos ministérios do reino, da marinha e ultramar, da guerra e estrangeiros, além do real erário, criando-se depois o conselho de estado, o conselho militar e da justiça e a intendência geral da polícia, alem de outras repartições de menor importância, meio prático de que se servia o governo para dar função e emprego ao grande número de fidalgos que tinham vindo com a corte.

      O príncipe regente havia se instalado no Paço dos Vice Reis, eis que um rico comerciante português Antônio Elias Lopes, presenteou sua Alteza com uma chácara de sua propriedade, situada em São Cristóvão (a Quinta da Boa Vista) em terrenos da antiga sesmaria dos jesuítas. Para lá se transferiu o Príncipe-Regente fixando sua residência permanente. Com a abertura dos portos brasileiros, o Rio de Janeiro encheu-se repentinamente de imigrantes vindos das mais diversas nacionalidades, mas predominantemente de europeus, sobressaindo em número as missões inglesas diplomáticas e científicas. Nesta época povoaram-se os bairros da Glória, Flamengo, Botafogo, Laranjeiras, Cosme Velho e Santa Teresa, com ricas residências. Com a queda de Napoleão e a conseqüente paz entre Portugal e França, lojas de franceses e ingleses encheram a cidade das mais variadas mercadorias. Diversas expedições artísticas e científicas aportaram no Rio de Janeiro iniciando assim a vocação cultural e acadêmica da cidade, introduzindo aos jovens nobres nascidos aqui o que havia de mais moderno e inovador no velho mundo. A arquitetura também teve uma atenção especial no crescimento da nova capital, com participação de renomados arquitetos, escultores e urbanistas europeus.

      Com a morte de Dona Maria I, D. João se tornou o Rei D. João VI, recebendo seu filho, Pedro o título de Príncipe Real. Nesta época o Brasil foi considerado o Maior Império Colonial do Mundo.

      Em 24 de abril de 1821, em decorrência de movimentos constitucionalistas, partiu, à noite, o Rei D. João VI e sua corte, com mais de 4.000 pessoas, de retorno a Portugal, após 13 anos de reinado no Brasil. D. Pedro ficou no Brasil, como Príncipe Regente, mas, atendendo a fortes pressões, veio a proclamar às margens do Rio Ipiranga (São Paulo), em 7 de setembro de 1822, a independência do Brasil.